Bioeletricidade

Perspectivas para 2014

ONORIO a Estamos no início de um novo ano e, com base no ocorrido nos anos anteriores, ficamos tentando prever o que pode acontecer no futuro próximo. Nos anos anteriores, a bioeletricidade ficou num plano totalmente inviável, pela prioridade total dada a modicidade tarifária, e nessas condições a preferência foi amplamente favorável a energia eólica, mais competitiva.

Neste início do ano, eventual risco hidrológico pareceu indicar que os critérios teriam uma mudança significativa, deixando de ser puramente o preço de venda nos leilões, mas inserindo na análise externalidades positivas das fontes e priorizando a segurança do sistema de abastecimento de energia e o preço a nível do consumidor.

Assim ocorreu mudança no critério dos leilões, ficando o leilão A-3, praticamente, prioritário para a fonte eólica. O leilão A-5 seria dedicado às fontes térmicas, sem a presença das eólicas. Nessas condições estava aberta a possibilidade de a bioeletricidade da cana ser competitiva. Essa mudança permitiu a venda de alguns poucos projetos de bioeletricidade, que se encontravam represados, “greenfields” ou ampliações já em implantação, mas foi importante como sinalização ao setor para se preparar para os próximos certames do mercado regulado, pois essa regra viabilizaria novos projetos.

 Nesse leilão LEN A-5 de 29/08/2014, foram vendidos 7 projetos de bioeletricidade de cana, com 347 MWs, e comercializados 133,6 MWm. Pouco, porém um sinal de esperança, para uma fonte que não vinha tendo acesso ao mercado. Após esse leilão, aconteceu um leilão A-3, onde alguns projetos de bioeletricidade estavam inscritos, mas como era para competir com a fonte eólica, apenas os projetos dessa fonte foram comercializados. Esperava-se para o próximo LEN A-5, marcado para o próximo dia 13/12/2014, que a regra do certame anterior fosse mantida, porém nova mudança se verificou, ou seja, voltaram a incluir os projetos eólicos, mas com uma diferença: as fontes serão leiloadas separadamente, portanto não haverá competição entre elas e com um preço teto que pode atender outras fontes além da fonte eólica.

 Para esse certame, estão inscritos 687 projetos com 21.130 MWs, sendo 539 projetos eólicos com 13.287 MWs, 95 projetos de energia solar com 2.234 MWs, 1 projeto de gás natural com 1.238 MWs, 4 térmicas a carvão com 2.140 MWs, 32 projetos de PCH com 520 MWs e 14 projetos de bioeletricidade com 593 MWs. Não está claro qual será o critério para o direito de disputa para o atendimento da energia solicitada, mas se o critério for a proporcionalidade da quantidade de energia inscrita por fonte, pode-se antever que o potencial de venda da bioeletricidade da cana será muito pequeno.

Fica a dúvida se essa mudança de regra é consequência do baixo número de projetos e oferta de energia das térmicas à biomassa da cana no certame passado ou se é uma volta a priorizar a modicidade tarifária, como base nos leilões do mercado regulado. Lamentavelmente, verificando a situação do setor sucroenergético como um todo, apesar de todo o potencial de cogeração existente no setor, de todo o mercado de etanol e açúcar que se vislumbra pela frente – com necessidade de novos projetos “greenfields”, porém sem políticas e regras que mostrem a segurança dos investimentos –, podemos concluir que as perspectivas para o próximo ano não são muito alentadoras.

 É preciso uma política que possa garantir um planejamento de Estado para as futuras gerações, atendendo o desenvolvimento econômico com a segurança no abastecimento energético, os menores custos da energia aos consumidores, os menores impactos ambientais, a redução da miséria e das desigualdades da população. E isso pode ser alcançado com a sinergia do biocombustível e da bioeletricidade.

 Onório kitayama é consultor da Nascon Agroenergia

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