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Indústria quer redução de ICMS do etanol | Sifaeg

Indústria quer redução de ICMS do etanol

Written by Depto. Tecnologia on . Posted in Informe SIFAEG, xTimeLine

_-Etanol1Depois de um período crítico e de pouco crescimento, o setor sucroalcooleiro começa a vislumbrar oportunidades de melhoras em 2015. Em Goiás, além da alta no preço da gasolina e do diesel – como resultado do reajuste dos impostos sobre os combustível e a volta da Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – a competitividade do etanol pode se tornar ainda mais evidente, caso a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre ele seja reduzida.

De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol de Goiás (Sifaeg), André Rocha, os representantes do segmento sucroalcooleiro pretendem se reunir com autoridades estaduais ainda esta semana, para propor a baixa no imposto sobre o biocombustível. A intenção é o ICMS sobre o etanol, atualmente em ajustado em um alíquota de 22%, reduza, pelo menos, para 20%.

 REDUÇÃO

Embora a pauta seja nova em Goiás, em outros Estados e no Distrito Federal (DF) a medida já está sendo estudada: em São Paulo, por exemplo, o imposto deve passar de 12% para 7%; e no DF, de 25% para 19%. No caso de Minas Gerais, a redução de 19% para 14% foi aprovada desde dezembro de 2014 e deve entrar em vigor ainda este ano.

Segundo Rocha, se aprovada pelo governo, é possível que preço ao consumidor final também conte com reflexos positivos. “Nas últimas vezes que o ICMS foi reduzido, houve redução nos preços, aumento da demanda pelo combustível e um crescimento representativo também na arrecadação do Estado. Temos de esperar para ver se esse cenário vai se repetir agora”, comentou.

O próprio setor está ansioso para que a redução do imposto seja aprovada, uma vez que a medida pode deixar o etanol goiano ainda mais atrativo para outros Estados. Segundo o dirigente, mais de 75% do biocombustível produzido aqui é vendido para regiões em que a produção não é suficiente nem para o próprio abastecimento, como na Bahia e em Minas Gerais. “Isso vai deixar o preço de nosso etanol ainda mais atrativo para esses Estados”, explicou.

Rocha disse ainda que, embora o preço do etanol em Goiás já seja considerado competitivo frente a gasolina, é preciso levar em conta que o Estado é o 2º maior produtor desse combustível no Brasil, sendo responsável por até 14% de toda produção nacional. “Isso já é motivo suficiente para termos um imposto um pouco menor.”

IMPASSE

Apesar dos bons resultados que a redução do ICMS pode trazer ao setor sucroalcooleiro, é possível que tanta positividade esteja sendo comemorada cedo demais. Pelo menos é essa a visão da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, não está nos planos do governo reduzir o ICMS do etanol. A previsão, pelo menos até agora, é que a alíquota permaneça em 22% até o final do ano.

 Mistura na gasolina deve subir para 27%

 Outra medida que deve beneficiar o setor sucroalcooleiro é o aumento da mistura do etanol anidro na gasolina de 25% para 27%. A proposta foi acertada entre os representantes do segmento e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, na segunda-feira, e deve ser apresentada hoje para a presidente Dilma Rousseff, que deve apresentar uma decisão final sobre o assunto.

Caso aprovada, a nova mistura do combustível deve começar a valer a partir do dia 16 de fevereiro. A única exceção será com relação à gasolina “premium”, cujo porcentual de etanol permanecerá em 25%, pelo menos por enquanto.

TESTES

De acordo com o presidente do Sifaeg, André Rocha, novos testes sobre os reflexos da porcentagem maior do etanol no funcionamento dos motores vão continuar em andamento durante todo mês de março. Caso tudo saia como o planejado, a presença do biocombustível deve ficar ainda mais alta na gasolina tipo C (comum), chegando aos 27,5%.

“Esse meio ponto porcentual ainda não foi acrescentado dessa vez porque as bombas nos postos de gasolina, atualmente, não contam com tecnologia para fazer a análise do porcentual quebrado. Isso, por enquanto, poderia gerar dúvidas no consumidor”, comentou André Rocha. Segundo ele, até abril, entretanto, as formas de aferição da porcentagem do anidro devem ser estudadas e o problema resolvido.

Conforme Rocha, tomando como base o consumo da gasolina tipo C em 2014, que chegou a uma média de 42 bilhões de litros em todo o Brasil, a demanda do etanol anidro deve aumentar bastante esse ano.

Com a mistura de 27% do biocombustível, é possível que 1 bilhão a mais de litros de anidro sejam consumidos. Quando a mistura passar para 27,5%, a expectativa é que a demanda extra desse tipo de etanol chegue a 1,25 bilhão de litros.

O presidente do Sifaeg garante que o segmento está preparado e consegue atender com folga a nova demanda.

 JORNAL O POPULAR-GOIÂNIA

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