RenovaBio aprovado pelo Senado Federal

Os senadores aprovaram nesta terça-feira, dia 12, em plenário, o PLC 160/2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). De autoria do deputado federal Evandro Gussi (PV-SP), o projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no final de novembro. Nas duas casas legislativas a tramitação foi em Regime de Urgência. A matéria agora vai à sanção do presidente Michel Temer que terá um prazo de 15 dias para sancionar ou vetar o Projeto.

O RenovaBio é um programa de incentivo à produção de biocombustíveis que foi lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em dezembro de 2016. O Programa visa a descarbonização da matriz de transporte, com o aumento da produção e consumo dos combustíveis limpos e renováveis, como o etanol, biodiesel, biogás e bioquerosene de aviação. O RenovaBio prevê ainda maior geração de empregos e renda, segurança energética, previsibilidade de investimentos, melhoria da qualidade do ar nas grandes metrópoles e incentivos à inovação tecnológica.